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CPI da Funai aprova texto-base do relatório final e propõe mais de 70 indiciamentos

Data da publicação: 18/05/2017 à00 09:36


Relator desistiu de propor encerramento das atividades da Funai, mas pede reestruturação do órgão; parecer recebeu críticas da oposição.

G1
 
 
Após votação do parecer, relator Nilson Leitão conversou com índios do Mato Grosso do Sul (Foto: Bernardo Caram/G1)Após votação do parecer, relator Nilson Leitão conversou com índios do Mato Grosso do Sul (Foto: Bernardo Caram/G1)

CPI da Funai e do Incra na Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base do relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que sugere o indiciamento de mais de 70 pessoas. Por volta das 16h35, a sessão foi suspensa devido à abertura das votações no plenário principal da Casa.

(ATUALIZAÇÃO: ao ser publicada, esta reportagem informou que o relator da CPI, Nilson Leitão, pedia o indiciamento de 101 pessoas. Após a sessão, ele informou que decidiu excluir os casos de improbidade administrativa, e esse número caiu para "pouco mais de 70". Esta atualização foi publicada às 16h53).

Os deputados da CPI ainda analisarão três sugestões de mudanças no texto. A previsão é de que os destaques sejam analisados ainda nesta quarta, após o fim da ordem do dia da Câmara.

O relator decidiu retirar do parecer a proposta de encerrar as atividades da Funai. Ele chegou a incluir a sugestão no texto, mas não manteve a mudança no relatório final.

A comissão parlamentar de inquérito investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), principalmente em relação aos critérios de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como os conflitos agrários decorrentes desse processo.

O colegiado foi instalado em novembro do ano passado, mas o grupo também aproveitou o trabalho de outra CPI com o mesmo tema que funcionou entre novembro de 2015 e agosto de 2016, sem ter aprovado um relatório.

Na sessão de terça (17), não foi permitido o acesso de indígenas, nem de entidades representativas. A segurança da Casa informou que a medida foi tomada por ordem do presidente da CPI Alceu Moreira (PMDB-RS). Moreira é membro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista. O relator da CPI, Nilson Leitão, é presidente da bancada ruralista.

Nesta quarta, dois representantes indígenas conseguiram ter acesso à comissão, enquanto um grupo ficou do lado de fora da Câmara.

 
Índios do lado de fora da Câmara enquanto a CPI da Funai votava relatório (Foto: Bernardo Caram/G1)Índios do lado de fora da Câmara enquanto a CPI da Funai votava relatório (Foto: Bernardo Caram/G1)

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) fez críticas à atuação do relator e disse que a CPI só ouviu um lado dos fatos, o dos fazendeiros.

"[O relatório] é para criminalizar os índios, criminalizar os quilombolas, inviabilizar o processo de reforma agrária e perseguir os servidores públicos. Esse é objetivo central", afirmou.

O relator disse que não é verdade que a CPI é contra o índio. "O fato é que a Funai falhou por várias razões. (...) As fraudes no Incra são muito fortes", enfatizou.

Enquanto a sessão transcorria com a presença de seguranças nas duas entradas da sala, índios e representantes da Funai e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aguardavam do lado de fora da Câmara. A segurança no acesso ao prédio também foi reforçada.


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