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Lojas francas e zona franca serão debatidas, nesta sexta, na ACEPP

Data da publicação: 16/05/2018 à00 08:12


Mais uma vez a Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã (ACEPP) oferece à comunidade ativa da fronteira, uma oportunidade de conhecer mais detalhes sobre como, o que são e principalmente quando "elas" (lojas francas, ou zona franca) se tornarão realidade.

Para isso, o presidente da ACEPP, Eduardo Gaúna, vem convidando aos interessados para que, nesta sexta-feira, dia 18, a partir das 19 horas, compareçam ao auditório da ACEPP. Lá estarão presentes o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) e o ex-juiz federal Odilon de Oliveira, para fazer uma explanação sobre detalhes do processo de implantação das lojas francas* em Ponta Porã. O projeto continua em fase de regulamentação pela Receita Federal, mas está na iminência de ser concluído e virar realidade.

Na mesma data e horário, outro convidado da ACEPP é o delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo, Clóvis Ribeiro Cintra Neto, que vai explicar como é e como funciona uma Zona Franca**.

A entrada é franca e o endereço da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã é Avenida Brasil, 2993, bem no coração da cidade.

O QUE SÃO

*Duty free, também chamado de Free Shop, são lojas, geralmente localizadas em salas de aeroportos, que vendem produtos importados com valores inferiores aos praticados nas lojas de shopping, uma vez que eles são vendidos com isenção ou redução de impostos.

Duty free é uma expressão do inglês, onde a palavra duty significa direito aduaneiro, imposto, taxa e free significa livre, isentar, eximir.

Nas lojas de duty free são encontrados diversos tipos de produtos importados, desde eletrônicos, roupas, bebidas alcoólicas, comidas, joias, perfumes etc. Os duty free também podem ser encontrados na zona internacional de portos, em navios de passageiros e aviões com destino a outros países.

Em alguns países, como o Uruguai e a Argentina, existem duty free em algumas cidades, além dos encontrados nos aeroportos. Esses duty free geralmente são em locais que fazem fronteira com o Brasil, desenvolvendo o comércio de cidades como o Chuí, Jaguarão, Riveira etc.

**Zona franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores.

O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. O Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal e França são alguns dos países que possuem uma zona franca.

 

Fonte:Assessoria


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