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Comissão acompanhará retomada das obras de conclusão do Aquário

Data da publicação: 09/02/2019 à00 08:12


Uma comissão será criada com as instituições de controle de Mato Grosso do Sul e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), para acompanhar a retomada da obra do Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna Pantaneira (Cepric), conhecido como Aquário do Pantanal. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Murilo Zauith (DEM), a previsão do governo do Estado é de que o canteiro de obras volte a funcionar até o fim deste ano. Segundo Zauith, a intenção do governo é dar mais transparência na execução e na conclusão da obra, prevista para ser entregue até o fim de 2020. “O aquário não é mais uma obra de governo, será uma obra de Estado. Estou convidando e conversando com todos. Estive com o presidente do Tribunal de Justiça, com o procurador-geral do Estado. Estou conversando com todos para que a gente possa conhecer a obra. Vamos pegar esse orçamento e todos vão compartilhar desse orçamento e dos desdobramentos desse orçamento para a gente poder terminar essa obra de maneira transparente”, ressaltou. Atualmente a administração estadual tem R$ 35 milhões em cofre para serem destinados ao Aquário do Pantanal. Além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Ministério Público do Estado (MPE), vão participar da comissão o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS). O centro de pesquisa começou a ser construído em abril de 2011 e deveria ter sido entregue em 2013. Entre idas e vindas, a obra foi retomada pela última vez em março de 2016 e paralisada em junho do mesmo ano – e ainda não tem prazo para ser concluída. No ano passado, o governo do Estado tentou terminar o que faltava, mas foi impedido pela Justiça. ABANDONO Parada e totalmente abandonada, como disse o secretário Zauith, além de ser pichada por vândalos, a obra foi furtada. “Teve muito furto de cabeamento, fios, quadros. Já encaminhei ofícios à empresa de segurança responsável pelo canteiro, pedindo que assuma toda a responsabilidade do que aconteceu em nossa gestão. Agora vamos cortar o acesso de animais, que acabam usando a obra como morada, e limpar o terreno. Estava totalmente abandonada”, disse. De acordo com ele, um levantamento está sendo feito na obra, para saber quanto será necessário na conclusão da estrutura, localizada no Parque das Nações Indígenas, que está parada há quase quatro anos e já consumiu cerca de R$ 240 milhões dos cofres do governo Estadual. No caso de materiais fornecidos por empresas internacionais, a administração estadual deve chamar técnicos para avaliar os danos causados pela paralisação da obra. A expectativa é de que em, no máximo, 90 dias seja publicada a nova licitação. “O governo tem que entrar em contato com a empresa, pedir um técnico para vir aqui, ele tem que passar um orçamento para saber quanto vai precisar para rodar aquele maquinário e que estado está. Quero ver se em 60, 90 dias, no máximo, tenho o orçamento pronto. Para abrir a licitação e começar este ano ainda a obra, tudo correndo bem, e terminar no ano que vem. Essa obra será de estado para todos que estão trabalhando nela”, afirmou Zauith. Murilo declarou ainda que há dificuldades em conseguir que uma empresa brasileira para concluir o projeto. “Porque você construir um aquário não é licitar um prédio de apartamento, uma ponte, que tem firmas especializadas na construção. Não tem nenhuma empresa no Brasil que fale ‘eu tenho experiência de construir Aquário’, não tem. Tem que trabalhar com muitos itens do orçamento que não vão ter quantidades, mas vão ter verbas”, declarou. LICITAÇÃO Ao dizer que não há empresa com experiência para a construção de aquário, o secretário foi indagado se deve fazer uma licitação internacional, mas ele disse que vai apenas especificar sobre o que deve ser feito no local e receber as propostas, sendo nacionais ou internacionais. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O advogado André Borges explicou ao Correio do Estado que, caso o Executivo queira fazer uma licitação com ampliação para empresas de fora do País, é necessário que tenha ampla publicidade internacional. “A licitação é aberta a qualquer empresa. Se ele fizer licitação e for deserta, aí pode fazer contratação direta. Se o governo quiser empresas internacionais no processo licitatório, tem que fazer ampla publicidade no Brasil e no exterior. Para que as empresa de fora saibam que está sendo realizada a licitação”, informou. Fonte:Assessoria

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