Banner
Quinta, 21 de Fevereiro de 2019 - 00:56
Jornalista Resp.: Cezar Miranda - Diretor: Karlos Bernado - Telefone: (67) 9677-0757

Notícias


Cota zero é adiada para evitar insegurança jurídica, diz governador

Data da publicação: 09/02/2019 à00 08:44


O adiamento da entrada em vigor do decreto que estabelece a cota zero para pesca amadora em Mato Grosso do Sul para 2020, tem o objetivo de preservar os pacotes jurídicos vendidos para serem executados neste ano, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). "Proibir isso agora poderia configurar até uma insegurança jurídica, então, com essa lacuna de tempo, você dá previsibilidade para aqueles que no futuro virão para o estado", explicou o governador. Conforme o governo do Estado, a proposta tem o objetivo de permitir a recuperação dos estoques pesqueiros e fortalecer o pescador profissional. A previsão é que o decreto seja publicado até o final do período de defeso, no dia 28 de fevereiro. Inicialmente, o governo propunha permitir, a partir deste ano, a pesca amadora de apenas 5 kg de pescado mais um exemplar, menos do que é atualmente, de 10 kg e mais um exemplar. A partir do ano que vem, seria permitido apenas um exemplar dentro das medidas para consumo. A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) ainda analisa o pedido dos empresários para que o sistema atual seja mantido durante todo o ano. Fonte:Assessoria

Busca
Vídeos
Último evento
Entrevistas