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06.09.06 -11:51
A marcha para a favelização indígena



Impossível não comentar o belíssimo texto ??Índios Urbanos?, do acadêmico de História da UFMS, Hélio Sampaio Gomes, publicado no Correio do Estado de 1º de setembro último. Desnuda e aponta rumos para onde as políticas públicas têm levado os primis ocupandi e legítimos possuidores desses Estado à segregação e a morte em vida de milhares de indígenas. Morre com eles, a cultura, a ciência, a religião, a medicina, enfim a sabedoria dos antigos, consideradas ultrapassadas pela compreensão do chamado homem moderno.

Política pública voltada basicamente para integrar o indígena ao Estado brasileiro, desde a criação a FUNAI ?órgão responsável pela decadência do orgulho indígena que o relegou a um paria da sociedade, em razão de seus propósitos e conivência com a despersonalização do rosto nativo pré-colombiano brasileiro--, nos últimos tempos virou uma febre construir aldeias urbanas para comunidades indígenas na periferia dos grandes centros urbanos. Campo é o exemplo clássico.

Fruto de políticas equivocadas quanto ao lugar social de populações economicamente ativas e que representam a fatia primária e terciária do chamado mundo produtivo, a realidade dos povos indígenas e sua atividade laboral no campo, hoje, ficaram a mercê das políticas urbanas de desenvolvimento. Não se planeja mais o desenvolvimento da economia indígena, mas, sim, como essa economia se insere no mercado, em meio a disputa que se estabelece entre os grandes produtores e o seu desprezo pela economia de subsistência.

Criar aldeias urbanas para resolver o déficit habitacional de Campo Grande e o cinturão indígena do seu entorno pode até resolver a questão demográfica espacial da capital, porém encobre a falácia de engrossar a disputa do setor terciário (comércio e serviços) que hoje no Estado absorve 63% de sua população economicamente ativa. O setor primário da economia que na década de 1980 era 19%, hoje caiu para 11%, sendo que desse percentual a agricultura representa apenas 8%, reflexo do êxodo rural deliberadamente provocado pelo Estado.

Em conseqüência disso, é inconteste a desagregação vivida pelas comunidades indígenas e suas causas também são perceptíveis pelos governantes. Povos dados como extintos, como os Ofaié e os Guató em 1970 pelo professor Darcy Ribeiro, de uma canetada só, em seu livro ?Os índios e a civilização?, acabou por limpar os campos da Vacaria e do Samambaia, extrusando com o auxílio das célebres ?Dadas?, a presença indígena de imensos latifúndios para a criação extensiva obsoleta de gado.

E não é de hoje essa situação. No dia 12 de julho de 1986, escrevi artigo para o jornal Enfoque, de saudosa memória, lá em Dourados, falando da ?esperança e desesmperança? dos povos indígenas do Estado. Dizia que a situação vivida pelos indígenas de Mato Grosso do Sul não era diferente da realidade dos 12 milhões de trabalhadores rurais sem-terra do país, àquela época. Hoje no Estado são 18 mil acampados distribuídos em mais de 80 acampamentos a espera de uma fatia dos 120 milhões de hectares de latifúndio que o INCRA não consegue provar que são improdutivos. Um Estado que ainda dispõe de terras devolutas do tempo das capitanias hereditárias, pasmem!

Sob o olhar terena, guató, ofaié e guarani, entre outros indígenas desterrados do Estado, o que se vê, ao longo das rodovias, são famílias inteiras, peregrinando rumo às cidades, em busca de melhores condições de vida. Os ônibus não gostam de levá-los ?dizem que fedem. Uns são atropelados, vivem atônitos. Outros, quando ?kuñataí porã?, são violentadas ou levadas para os prostíbulos das cidades; ou quando homens, ainda meninos, são levados por ?gatos? para trabalhar como bóia-fria nas fazendas e canaviais.

Era o ano de 1986 e nas periferias de Amambaí, Dourados, Maracajú, Aquidauana, Miranda e na capital Campo Grande eles já mendigavam, catavam lixo nas feiras públicas. Textos assim, poucos jornais se aventuravam denunciar. O corajoso jornal de Dourados comprou brigas homéricas por ousar desnudar essa realidade. Porque ?índio?, nessa época, era objeto de desprezo. Em dado momento, era como se eles não existissem: ficavam horas a fio esperando num armazém, num posto de saúde, para serem atendidos, para serem despedidos de mãos vazias.

Hoje, com as tais aldeias urbanas, por falta de política de fixação do homem no campo, o indígena é mais um candidato a favelado na periferia das grandes cidades. É a vitória da política integracionista da FUNAI, que foi adotada pelo Estado. É a derrota do mundo rural do pequeno produtor da agricultura familiar para o latifúndio que expulsa o indígena de suas terras. Aqueles que resistirem no campo, nas aldeias, com o auxílio do Governo, terão que plantar do jeito do branco e adubar do jeito do branco, pois quem domina a política agrícola é o branco.

Ao indígena do mundo urbano da periferia que lhe é imposta, no exíguo espaço físico-teologal permitido, há esse valente da terra, de continuar sua luta na preservação de seu ethos, e opor resistência em meio àqueles que hão de ensinar-lhe, céleres, a pisar nos outros e a subir na vida. Enfim, a ser capitalista como o supra-sumo da vida.


(*) é advogado especialista em direito crítico (UNB), mestre em história indígena (UFMS) e candidato a Governador do Estado pela Frente de Esquerda Mato Grosso do Sul (PSOL-PSTU).

Fonte: Carlos Alberto dos Santos Dutra (*)
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