Decisão do STF sobre Marco Civil alimenta zona cinzenta jurídica
STF relativiza o Marco Civil ao ampliar deveres das plataformas. Sem critérios claros, abre brecha para censura e insegurança judicial.
STF relativiza o Marco Civil ao ampliar deveres das plataformas. Sem critérios claros, abre brecha para censura e insegurança judicial.
