Ministro da Fazenda afirma que governo buscará saída negociada com os estados para reduzir impacto do imposto sobre o diesel, sem repetir embates federativos do passado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará uma proposta aos estados durante reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir o impacto do ICMS sobre o diesel.
A fala ocorre em meio à tentativa do Palácio do Planalto de buscar alternativas para aliviar o peso dos combustíveis no bolso do consumidor. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia pedido “boa vontade” dos governadores para que também avaliassem a redução do ICMS, após a União promover cortes no PIS e na Cofins.
Apesar do apelo do governo federal, governadores sinalizaram nesta semana que não pretendem reduzir o imposto estadual. Segundo eles, a medida poderia comprometer o financiamento de políticas públicas e, além disso, não haveria garantia de que a redução seria efetivamente repassada ao consumidor final.
Sem antecipar os detalhes da proposta que será levada ao encontro, Haddad afirmou que prefere tratar o tema diretamente com os representantes estaduais. “Temos reunião hoje com o Confaz, vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante com os proprietários”, declarou o ministro a jornalistas.
Durante a fala, Haddad também relacionou a discussão do ICMS ao enfrentamento do crime organizado. Segundo ele, o combate às facções criminosas pode ter efeito positivo sobre a arrecadação, sem necessidade de elevar tributos.
“Nós temos um trabalho a fazer em relação ao ICMS que é justamente o combate às facções criminosas. Isso é um dado positivo, a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou.
O ministro destacou ainda que o governo quer conduzir a negociação de forma federativa, evitando confrontos com os estados. “Nós somos contra a atitude do governo anterior com relação aos governadores. Estamos tratando isso do ponto de vista federativo”, disse.
De acordo com Haddad, três pontos serão levados à consideração dos estados: o aumento da arrecadação já registrado em razão de uma lei federal e do combate ao crime organizado; o enfrentamento à especulação no setor, tema que já é alvo de investigação da Polícia Federal; e a discussão específica sobre o ICMS incidente sobre o diesel.
A reunião desta quarta é vista como mais uma tentativa do governo de construir consenso com os estados em torno do preço dos combustíveis, tema sensível para a economia e com forte impacto na inflação.
