O projeto de lei que trata da renegociação das dívidas rurais deve ganhar força no Senado Federal nos próximos dias. A expectativa da bancada ruralista é que o texto seja votado ainda nesta semana, após acordo entre parlamentares e articulações lideradas pela Frente Parlamentar da Agropecuária.
Nesta terça-feira (19), o presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que acompanha de perto a tramitação do Projeto de Lei 5122/2023 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo ele, a proposta é considerada prioridade para o setor agropecuário diante do aumento das dificuldades financeiras enfrentadas por produtores rurais em diferentes regiões do país.
A previsão da bancada é que o projeto seja analisado pela comissão ainda nesta terça-feira e siga para votação no plenário do Senado já na quarta-feira (20). O texto vem sendo negociado entre lideranças do Congresso e sofreu ampliação significativa nos últimos meses.
De acordo com Lupion, o relatório elaborado pelo senador Renan Calheiros em conjunto com a senadora Tereza Cristina elevou o alcance da proposta de aproximadamente R$ 30 bilhões para cerca de R$ 180 bilhões em dívidas renegociáveis.
A medida é vista pelo setor como uma tentativa de aliviar o endividamento de produtores impactados por fatores como juros elevados, oscilações climáticas, perdas de safra e aumento nos custos de produção. A expectativa da FPA é que, após aprovação no Senado, o texto seja analisado rapidamente pela Câmara dos Deputados sem sofrer alterações.
Durante a sessão da CAE, Tereza Cristina solicitou vista de 24 horas para aprofundar a análise do texto, adiando a votação para quinta-feira (20), quando o projeto deve entrar como primeiro item da pauta da comissão.
Além da renegociação das dívidas, parlamentares discutem a inclusão de mecanismos de financiamento no PLP 114/2026. A proposta em negociação prevê destinar parte das receitas obtidas com o setor de combustíveis para ajudar no custeio da renegociação rural.
Segundo Pedro Lupion, as conversas ainda estão em andamento e não há consenso fechado entre os parlamentares. Apesar disso, o deputado afirmou acreditar em um entendimento entre as partes para viabilizar a medida.
“Tem hora que avança, tem hora que reflui um pouco essa negociação, mas eu vejo com olhos positivos que a gente vai conseguir chegar num consenso”, declarou o presidente da FPA.
A votação do projeto é acompanhada com atenção por produtores rurais, entidades do agronegócio e instituições financeiras, já que a proposta pode representar uma das maiores renegociações de crédito rural dos últimos anos no país.
