Não faz sentido trabalhador beneficiado se recusar a pagar taxa, dizem centrais sindicais
Desde abril, centrais sindicais e confederações patronais se reúnem com representantes do Ministério do Trabalho para costurar a minuta do projeto que cria a nova taxa. Ainda há impasses sobre a divisão dos recursos entre as entidades, mas a previsão é que o texto base esteja concluído até o início de outubro para ser enviado ao Congresso.Da forma como está sendo desenhada, a cobrança contraria o espírito de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte autorizou que a chamada contribuição assistencial – que já existe hoje – seja descontada de todos os trabalhadores, incluindo não sindicalizados. Mas os ministros decidiram que deve ser assegurado o direito de oposição.
Desde abril, centrais sindicais e confederações patronais se reúnem com representantes do Ministério do Trabalho para costurar a minuta do projeto que cria a nova taxa. Ainda há impasses sobre a divisão dos recursos entre as entidades, mas a previsão é que o texto base esteja concluído até o início de outubro para ser enviado ao Congresso.
Da forma como está sendo desenhada, a cobrança contraria o espírito de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte autorizou que a chamada contribuição assistencial – que já existe hoje – seja descontada de todos os trabalhadores, incluindo não sindicalizados. Mas os ministros decidiram que deve ser assegurado o direito de oposição.
