Desvios de verba na Unicamp: Fapesp cobra reembolso de professores e caso vai à Justiça
Pesquisadores não são investigados, mas, para a Fundação, eles eram pessoalmente responsáveis pelo controle do dinheiro e devem ressarcir os cofres públicos. Entenda suspeita de desvio milionário de verbas de pesquisa da Fapesp na Unicamp A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está cobrando de professores do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp as verbas desviadas de pesquisas. O caso foi parar na Justiça, que tem dado decisões divergentes. Entenda abaixo a controvérsia. A principal suspeita pelos desvios é Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária contratada da universidade. Ela foi demitida em janeiro e, desde então, é investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MP-SP). O g1 apurou que ela deixou o país em fevereiro. Uma auditoria da Fapesp detectou cerca R$ 5 milhões em transferências à suspeita e apura o valor que de fato foi extraviado. Já a Unicamp constatou que, do dinheiro movimentado pela ex-funcionária, cerca de R$ 3 milhões foram extraviados das pesquisas. Ligiane Marinho de Ávila, investigada pela Polícia Civil por suspeita de desviar verbas de pesquisa da Unicamp Reprodução/EPTV Mas se a suspeita é uma ex-funcionária da universidade, por que os professores estão sendo cobrados? A Fapesp entende que era de responsabilidade dos professores (que também atuam como pesquisadores) monitorar o uso dos recursos uma vez que as verbas foram, do ponto de vista legal, concedidas pessoalmente a eles. Por isso, está cobrando deles o ressarcimento aos cofres públicos. “Qualquer pagamento/transferência de valores oriundos desta Fundação apenas poderia ter sido realizado mediante senha do cartão BB Pesquisa, o que sugere que, no mínimo, teria havido negligência por parte dos pesquisadores quanto à obrigação de guarda desse código secreto”, disse a Fundação ao MP-SP. O g1 teve acesso aos termos de outorga (destinação de verbas de pesquisa) da Fapesp e confirmou que o recurso é disponibilizado diretamente à pessoa física do professor/pesquisador e cabe a ele, segundo o termo, a responsabilidade pelo uso correto dos valores. Instituto de Biologia da Unicamp Reprodução/EPTV Decisões da Justiça Diante da cobrança de restituição dos valores, os professores do IB ingressaram com ações na Justiça alegando que a responsabilidade pelo reembolso é da Unicamp, uma vez que foi a universidade que colocou Ligiane dentro do instituto para operacionalizar a contratação de serviços e compras para as pesquisas. Os processos foram sorteados para diversas varas da Justiça e correm sob sigilo a pedido do advogado dos pesquisadores, mas o g1 apurou que os juízes de Campinas têm emitido decisões divergentes. Nos processos sorteados para a 1ª Vara da Fazenda Pública, o juiz tem concedido liminar aos pesquisadores suspendendo a obrigatoriedade dos reembolsos até o fim das investigações. "Os documentos acostados à inicial demonstram forte indício do cometimento de fraude por terceira pessoa, cuja responsabilidade será melhor analisada com o oferecimento da contestação e juntada do procedimento administrativo instaurado", entendeu o juízo. Já os juízes da 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública entenderam de forma diferente e negaram os pedidos de liminar dos pesquisadores e, com isso, autorizaram a cobrança dos valores desviados. Para esses magistrados, a responsabilidade pela verba era do pesquisador. "O termo prevê a responsabilidade pessoal do outorgado (pesquisador) 'pela perfeita utilização dos recursos em conformidade com os dispositivos legais vigentes'", diz o juiz em trecho da decisão que o g1 teve acesso. O que diz a defesa do pesquisadores? Os advogados que representam os professores da Unicamp confirmaram que eles foram notificados a devolver os valores desviados "sob pena de bloqueio dos projetos em andamento". Segundo eles, isso "afetaria as pesquisas em desenvolvimento no IB, além de bloquear a bolsa dos inúmeros estudantes pesquisadores". "Como os professores não são responsáveis pelo desvio, foi necessário recorrer ao Poder Judiciário, até mesmo para garantir a pesquisa e as bolsas dos alunos pesquisadores", explicou a defesa dos professores. "Destacamos que os pesquisadores sempre tiveram postura ativa para a solução do problema, descobriram os desvios, reportaram à autoridade policial, que instaurou inquérito policial com base na denúncia, e notificaram a Unicamp e a Fapesp para providências", disseram os advogados. O que diz a Fapesp? Ao g1, a Fapesp informou que está recorrendo das decisões que suspenderam as cobranças de ressarcimento. "No que diz respeito a todos os pesquisadores envolvidos na questão, a Fundação continuará tomando as providências em juízo e seguirá cumprindo sua função em defesa do patrimônio público", disse em nota. O que diz a Unicamp? Procurada, a Unicamp se limitou a dizer que "os fatos estão sendo objeto de apuração final, de forma criteriosa, em Sindicância Administrativa". Diz ainda que "adotará todas as providências que se mostrarem cabíve
Pesquisadores não são investigados, mas, para a Fundação, eles eram pessoalmente responsáveis pelo controle do dinheiro e devem ressarcir os cofres públicos. Entenda suspeita de desvio milionário de verbas de pesquisa da Fapesp na Unicamp A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está cobrando de professores do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp as verbas desviadas de pesquisas. O caso foi parar na Justiça, que tem dado decisões divergentes. Entenda abaixo a controvérsia. A principal suspeita pelos desvios é Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária contratada da universidade. Ela foi demitida em janeiro e, desde então, é investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MP-SP). O g1 apurou que ela deixou o país em fevereiro. Uma auditoria da Fapesp detectou cerca R$ 5 milhões em transferências à suspeita e apura o valor que de fato foi extraviado. Já a Unicamp constatou que, do dinheiro movimentado pela ex-funcionária, cerca de R$ 3 milhões foram extraviados das pesquisas. Ligiane Marinho de Ávila, investigada pela Polícia Civil por suspeita de desviar verbas de pesquisa da Unicamp Reprodução/EPTV Mas se a suspeita é uma ex-funcionária da universidade, por que os professores estão sendo cobrados? A Fapesp entende que era de responsabilidade dos professores (que também atuam como pesquisadores) monitorar o uso dos recursos uma vez que as verbas foram, do ponto de vista legal, concedidas pessoalmente a eles. Por isso, está cobrando deles o ressarcimento aos cofres públicos. “Qualquer pagamento/transferência de valores oriundos desta Fundação apenas poderia ter sido realizado mediante senha do cartão BB Pesquisa, o que sugere que, no mínimo, teria havido negligência por parte dos pesquisadores quanto à obrigação de guarda desse código secreto”, disse a Fundação ao MP-SP. O g1 teve acesso aos termos de outorga (destinação de verbas de pesquisa) da Fapesp e confirmou que o recurso é disponibilizado diretamente à pessoa física do professor/pesquisador e cabe a ele, segundo o termo, a responsabilidade pelo uso correto dos valores. Instituto de Biologia da Unicamp Reprodução/EPTV Decisões da Justiça Diante da cobrança de restituição dos valores, os professores do IB ingressaram com ações na Justiça alegando que a responsabilidade pelo reembolso é da Unicamp, uma vez que foi a universidade que colocou Ligiane dentro do instituto para operacionalizar a contratação de serviços e compras para as pesquisas. Os processos foram sorteados para diversas varas da Justiça e correm sob sigilo a pedido do advogado dos pesquisadores, mas o g1 apurou que os juízes de Campinas têm emitido decisões divergentes. Nos processos sorteados para a 1ª Vara da Fazenda Pública, o juiz tem concedido liminar aos pesquisadores suspendendo a obrigatoriedade dos reembolsos até o fim das investigações. "Os documentos acostados à inicial demonstram forte indício do cometimento de fraude por terceira pessoa, cuja responsabilidade será melhor analisada com o oferecimento da contestação e juntada do procedimento administrativo instaurado", entendeu o juízo. Já os juízes da 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública entenderam de forma diferente e negaram os pedidos de liminar dos pesquisadores e, com isso, autorizaram a cobrança dos valores desviados. Para esses magistrados, a responsabilidade pela verba era do pesquisador. "O termo prevê a responsabilidade pessoal do outorgado (pesquisador) 'pela perfeita utilização dos recursos em conformidade com os dispositivos legais vigentes'", diz o juiz em trecho da decisão que o g1 teve acesso. O que diz a defesa do pesquisadores? Os advogados que representam os professores da Unicamp confirmaram que eles foram notificados a devolver os valores desviados "sob pena de bloqueio dos projetos em andamento". Segundo eles, isso "afetaria as pesquisas em desenvolvimento no IB, além de bloquear a bolsa dos inúmeros estudantes pesquisadores". "Como os professores não são responsáveis pelo desvio, foi necessário recorrer ao Poder Judiciário, até mesmo para garantir a pesquisa e as bolsas dos alunos pesquisadores", explicou a defesa dos professores. "Destacamos que os pesquisadores sempre tiveram postura ativa para a solução do problema, descobriram os desvios, reportaram à autoridade policial, que instaurou inquérito policial com base na denúncia, e notificaram a Unicamp e a Fapesp para providências", disseram os advogados. O que diz a Fapesp? Ao g1, a Fapesp informou que está recorrendo das decisões que suspenderam as cobranças de ressarcimento. "No que diz respeito a todos os pesquisadores envolvidos na questão, a Fundação continuará tomando as providências em juízo e seguirá cumprindo sua função em defesa do patrimônio público", disse em nota. O que diz a Unicamp? Procurada, a Unicamp se limitou a dizer que "os fatos estão sendo objeto de apuração final, de forma criteriosa, em Sindicância Administrativa". Diz ainda que "adotará todas as providências que se mostrarem cabíveis após sua conclusão". O que diz a defesa de Ligiane Uma auditoria Fapesp identificou que R$ 5.092.925,88 de verbas de pesquisas do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp foram transferidos para Ligiane, a ex-funcionária da universidade suspeita de ter desviado dinheiro destinado aos estudos científicos. Procurada pelo g1, a defesa de Ligiane informou que teve "ciência sobre o inquérito policial em maio, mas não foi notificada para apresentar sua versão, e que a defesa "compareceu a delegacia para agendar seu depoimento, porém até o presente momento não fora marcada". Segundo o advogado Rafael de Azevedo, "o montante não consta na investigação" e "a defesa pretende esclarecer sobre toda a acusação assim que for marcada a oitiva de Ligiane". Verbas de 36 pesquisadores Segundo a Fapesp, os R$ 5 milhões saíram de 75 destinações de verbas a 36 pesquisadores do IB diretamente para a ex-funcionária. O valor aferido foi informado pela Fundação ao Ministério Público Estadual (MP-SP), que investiga o caso no âmbito cível e criminal. O trabalho de auditoria, no entanto, ainda não foi concluído pela Fapesp, que agora apura qual valor, desses R$ 5 milhões, foi efetivamente extraviado dos pesquisadores. Isso porque, Ligiane era a responsável por operacionalizar o pagamento de serviços e compras no IB e, em alguns casos, fazia a transferência para a própria conta para "agilizar o trabalho". Suspeita fora do país O caso é investigado criminalmente pela Polícia Civil, que apura o possível crime de peculato. O g1 revelou que Ligiane Marinho de Ávila informou à Polícia Civil que está no exterior e não tem data para voltar ao Brasil. No Inquérito Policial (IP) que investiga Ligiane, o advogado da ex-funcionária pediu para que o depoimento dela seja feito por videoconferência. "Está em viagem para o exterior, sem previsão até o presente momento da data de retorno", disse o defensor à polícia. ???? Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp O g1 apurou com uma fonte na Polícia Federal que a suspeita havia deixado o Brasil no dia 19 de fevereiro deste ano, um mês depois dos desvios terem vindo à tona. Ligiane viajou em um voo que saiu de Campinas (SP) com destino a Orly, na França. A investigação sobre os desvios na Unicamp correm no 7º Distrito Policial de Campinas. Ao g1, a Polícia Civil informou que o delegado responsável pelo caso já ouviu três suspeitos e realiza diligências na cidade. "Demais detalhes serão preservados para garantir autonomia policial", disse a instituição. VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias da região no g1 Campinas