Passageiros indisciplinados podem ficar impedidos de voar por um ano, segundo proposta da Anac

Agência Nacional de Aviação estuda nova regulação para casos de agressões e indisciplina em voos e nos aeroportos. Novas regras para punição devem ser publicadas no primeiro semestre de 2024 Fábio Tito/G1 Os passageiros indisciplinados durante voos ou em aeroportos brasileiros podem ficar em uma lista de banimento de embarque pelo período de um ano, segundo uma proposta estudada pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). O órgão quer publicar as novas regras até o primeiro semestre de 2024, mas a discussão depende de debate entre representantes da agência, de companhias aéreas e de aeroportos para tentar alternativas sobre como trazer uma nova regulação para o tema. A primeira consulta pública deve ser agendada para janeiro do ano que vem. Entre as ideias discutidas, está a inclusão dos nomes dos passageiros na lista de banimento de embarque, semelhante ao que já ocorre nos Estados Unidos, que poderá ser compartilhada entre as companhias aéreas, mas com supervisão da Anac. Leia também: Quais as consequências para passageiros por brigarem Por que tantos turistas estão fazendo coisas absurdas? Em uma reportagem exibida no domingo (3), o Fantástico ouviu - com exclusividade - as histórias de três mulheres que dizem ter sido vítimas de importunação sexual durante viagens de avião e que, agora, lutam para que os homens que elas denunciam sejam investigados. Atualmente, as ocorrências em solo ou em voo são classificadas em três categorias, sendo que apenas as ocorrências de passageiros indisciplinados classificados como categoria 3 (em solo ou em voo), que representam os casos de maior gravidade, devem obrigatoriamente ser reportadas para Anac pelo setor regulado de aviação. A proposta para "enquadrar" os passageiros pode trazer um endurecimento na classificação das punições de acordo com o nível de indisciplina, e assim definir se haverá banimento para embarque e/ou pagamento de multas. A medida pode abranger também casos de indisciplinas que não estejam classificados como crimes - como uma discussão no balcão de check-in ou durante a viagem. Um modelo semelhante já é implementado nos Estados Unidos, baseado em uma lei federal sobre terrorismo. Ainda não está definido quem faria essa análise e a definição sobre as sanções no Brasil. A GloboNews apurou que existe uma resistência por parte de órgãos de defesa do consumidor pelo direito constitucional de ir e vir. Veja mais Modo avião do celular: por que é preciso ativar o recurso durante voos As lojas que os brasileiros mais fazem compras nos EUA, segundo levantamento de fintech FOTOS: Como é o maior navio de cruzeiro do mundo, que pesa 5 vezes mais que o Titanic Em reuniões com as companhias aéreas, as empresas manifestaram interesse na proposto por terem registrado aumento nos casos de agressão contra tripulantes e funcionários de solo, além de violência sexual contra passageiros durante os voos. Por ser uma agência reguladora, toda norma que tem impacto econômico e social precisa ser colocada em consulta pública. Os técnicos da Anac querem pautar a primeira ainda este ano. Além das consultas públicas e dos debates com o mercado e com a população. Voo atrasado: veja direitos dos passageiros Voo atrasado ou cancelado? Veja os direitos do passageiro Dicas para montar uma mala ideal para viagens Confira dicas para não ter problemas com suas malas na hora de viajar