Preso por assassinato, jovem é solto após 17 meses devido à falta de provas em Rio Grande

Amizade do jovem com suspeito de envolvimento no crime, cor da motocicleta da mãe dele e cor da calça usada por ele em foto nas redes sociais foram as provas usadas pela polícia para levá-lo à prisão. Análise pericial aponta que provas são inconclusivas. Jovem nega participação no crime. Fachada da Penitenciária Estadual de Rio Grande Reprodução/RBS TV Por determinação da Justiça, um jovem de 19 anos deixou a Penitenciária Estadual de Rio Grande na última sexta-feira (26) após ficar 17 meses preso preventivamente acusado de envolvimento no assassinato de um empresário em 2021 (saiba mais abaixo). O Tribunal de Justiça entendeu que as provas usadas para levá-lo à prisão eram insuficientes. Por conta disso, ele foi excluído do processo e não irá a júri. O Ministério Público (MP), órgão responsável pela acusação do jovem, diz que vai recorrer da decisão à Justiça porque está "comprovada a materialidade delitiva e revelados indícios de autoria" após "análise aprofundada e diligente de todas as provas" (veja a nota na íntegra abaixo). A Defensoria Pública, órgão responsável pela defesa do jovem, discorda. "O aspecto mais dramático desse processo é a fragilidade das provas que fizeram com que ele fosse preso. Ele foi detido porque supostamente era amigo de outro acusado e porque tinha uma moto da mesma cor e uma calça de moletom da mesma cor. Basicamente, é isso", explicou o defensor público que atua no caso, William Foster de Almeida. Conforme o inquérito policial, três indícios de provas foram usados pela Polícia Civil para justificar à Justiça a necessidade da prisão preventiva dele: a amizade do jovem com um acusado de envolvimento no crime; a cor da motocicleta da mãe dele; e a cor da calça usada por ele em fotografia postada em seu perfil nas redes sociais. No processo, foram anexadas imagens de câmeras de segurança obtidas pela Polícia Civil que mostram uma pessoa em uma motocicleta, na data do crime, deixando o local onde a vítima foi encontrada morta. Veículo com cor parecida foi apreendido na garagem da casa da mãe dele. Uma foto no perfil do jovem nas redes sociais mostra ele vestindo uma calça da mesma cor da pessoa que conduzia a motocicleta. As imagens não foram cedidas pela polícia. Dias depois do assassinato, uma pessoa acusada pelo crime foi presa, o jovem estava junto dela e também foi levado preso para uma delegacia de polícia. Ao longo do processo, a Defensoria Pública buscou a liberdade dele na Justiça por meio de habeas corpus, mas ela não foi concedida. A Justiça só reconsiderou depois que as provas foram submetidas à análise do Instituto-Geral de Perícias (IGP) a pedido da defensoria. O IGP concluiu que as provas não eram suficientes para afirmar que quem aparece nas imagens é o jovem. Além disso, a mãe dele disse que a motocicleta não havia deixado a garagem na data do crime, o que ficou comprovado. O jovem, que nega participação no crime, não tem antecedentes policiais. Diante disso, a Justiça disse que não há provas que o incriminem. Busca por justiça Morador de uma comunidade em situação de vulnerabilidade em Rio Grande, o jovem foi o único dos acusados a ser representado pela Defensoria Pública. O defensor público William Foster de Almeida destacou o esforço da mãe dele, que manteve contato frequente com o órgão "tentando de todas as formas com que ele fosse solto". "Esse é um caso em que a atuação da Defensoria Pública foi imprescindível para restaurar a liberdade dele, para evitar que ele fosse submetido a um julgamento sem o mínimo de provas. Foi uma grande vitória", comemora Foster. Segundo o defensor, quando a mãe foi avisada que o filho não iria a julgamento e podia ser solto, ela disse, emocionada, que estava pegando um ônibus para ir para a frente da penitenciária esperar por ele. A família aguarda que sejam esgotados todos os recursos na Justiça para pensar na possibilidade de ajuizar uma ação por danos morais contra o estado. O crime O crime aconteceu em 31 de dezembro de 2021. Um empresário foi encontrado morto, com ferimentos causados por arma de fogo, dentro de casa, na localidade de Povo Novo, na Zona Rural de Rio Grande. A filha dele foi presa em fevereiro de 2022 por suspeita de planejar a morte do empresário. O crime teria motivações financeiras. Além dela e do jovem solto, outras quatro pessoas foram acusadas, incluindo a esposa da vítima. No entanto, tanto o jovem quanto a esposa da vítima foram excluídos do processo. Essas quatro pessoas que foram acusadas do assassinato do empresário devem ir a júri em data ainda a ser divulgada. Nota do Ministério Público "O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ressalta que ao longo de toda a persecução penal houve uma análise aprofundada e diligente de todas as provas. Quando da decretação da prisão preventiva, houve representação da Polícia Civil, com parecer favorável do MPRS, e decisão com argumentos cristalinos por parte do Poder Judiciário, oportunidade em que o magistrado entendeu que estava 'comprovada a materialidade delitiva e revelados indícios de autoria', destacando 'a gravidade em concreto das condutas perpetradas e a periculosidade' dos réus. Essa decisão foi chancelada por instâncias superiores do Poder Judiciário, que inclusive denegaram dois habeas corpus impetrados pela defesa, entendendo os desembargadores que não havia 'dúvidas de que a prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública, dada a gravidade em concreto do delito em voga (homicídio triplamente qualificado), assim como a periculosidade do paciente, bem como por existir prova da materialidade do delitos e indícios suficientes de autoria'. Diante desse cenário e dos elementos probatórios constantes nos autos, o MPRS está convicto quanto aos autores do homicídio e irá recorrer da soltura". VÍDEOS: Tudo sobre o RS A